Portaria n. 10 de 14 de março de 2013

Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de 4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-551402024-05-28 Portaria n. 10 de 14 de março de 2013 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Grupo de trabalho, retificação Curso de aperfeiçoamento Juizado especial Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de 4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais. 2013-03-18T12:24:00Z 2013-03-18T12:24:00Z 2013-03-14 2013-03-18 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1247, 18 mar. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55140 pt_BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 23 de 18 de novembro de 2016 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106820 Open access
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Portaria n. 10 de 14 de março de 2013
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