Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-606232024-05-28 Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal. 2013-06-10T12:22:26Z 2013-06-10T12:22:26Z 2013-06-07 2013-06-10 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60623 pt_BR REVOGADO PORTARIA GAB n. 22 de 13 de junho de 2013 (Alteração = art. 2°) PORTARIA ENFAM n. 23 de 18 de novembro de 2016 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/60842 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106820 Open access
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