Portaria n. 163 de 31 de outubro de 2007
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbit...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | SET |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. |
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