Portaria n. 163 de 31 de outubro de 2007

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbit...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: SET
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-101652024-05-28 Portaria n. 163 de 31 de outubro de 2007 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) SET Feriado Dia do servidor público Prazo, prorrogação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Expediente, suspensão Ponto facultativo Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. 2007-11-06T14:30:33Z 2007-11-06T14:30:33Z 2007-10-31 2007-11-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 nov. 2007, Seção 1, p. 122. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10165 pt_BR PRT Open access 20931 bytes application/pdf
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