Ato n. 449 de 26 de novembro de 1998

Delega competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal para a prática de alguns atos.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Diretor-geral
Delegação de competência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-10362024-05-28 Ato n. 449 de 26 de novembro de 1998 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Diretor-geral Delegação de competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Delega competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal para a prática de alguns atos. 2005-09-09T17:49:21Z 2005-09-09T17:49:21Z 1998-11-26 1998-12-01 Ato administrativo Diário da Justiça, 01 dez. 1998. Seção 1, p. 1-e, Edição Extra. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1036 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 231 de 19.07.1999, publicado no BS 30.07.1999, p. 113 (Legislação relacionada) ATO n. 16 de 09.02.2000, ato não publicado (Ratificação) = inciso XX do art. 1º) ATO n. 124 de 12.06.2000, publicado no DO de 15.06.2000, p. 72-e, Seção 1 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1663 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1517 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1613 32822 bytes application/pdf
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