Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017

Referendada pelo Conselho de Administração em 8.03.2017.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Custas judiciais, pagamento
Porte de remessa
Porte de retorno
Retorno dos autos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remessa dos autos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1077352024-05-28 Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Custas judiciais, pagamento Porte de remessa Porte de retorno Retorno dos autos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Remessa dos autos Referendada pelo Conselho de Administração em 8.03.2017. Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 18 de fevereiro de 2016. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2017-02-02T10:50:26Z 2017-02-02T10:50:26Z 2017-02-01 2017-02-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 fev. 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107735 pt-BR ALTERADO ATA da Sessão do Conselho de Administração em 8.3.2017 (Referenda a resolução) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 1 de 31 de janeiro de 2018 (Alteração = Anexo) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 8 de junho de 2018 (Alteração = art. 2º, art. 6º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2019 (Alteração = Anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 1 de 26 de janeiro de 2021 (Alteração = anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 1 de 26 de janeiro de 2022 (Alteração = anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023 (Alteração = anexo) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020 (Alteração = Seção III, art. 4°-A, Anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2023 (Alteração = anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 1 de 15 de janeiro de 2024 (Alteração = anexo) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108802 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117467 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121993 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128573 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138998 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149948 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160760 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176657 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171601 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183415 Open access
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