Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017
Revoga a Resolução n. 40 de 14 de dezembro de 2012.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1091112024-05-28 Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Férias, regulamentação Servidor público Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 40 de 14 de dezembro de 2012. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Referendada pela Sessão do Conselho de Administração de 21 de junho de 2017. Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. 2017-04-04T11:44:35Z 2017-04-04T11:44:35Z 2017-03-31 2017-04-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 abr. 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109111 pt-BR REVOGADO ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 21 de junho de 2017 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 5 de 1° de março de 2019 (Alteração = art. 6°) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 33 de 26 de dezembro de 2022 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111401 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129280 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171489 Open access |
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Férias, regulamentação Servidor público Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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