Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1149092024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015. Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. 2017-11-23T11:10:22Z 2017-11-23T11:10:22Z 2017-11-21 2017-11-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909 pt-BR INT Open access |
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Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
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Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015. |
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