Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-114909 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1149092024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015. Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. 2017-11-23T11:10:22Z 2017-11-23T11:10:22Z 2017-11-21 2017-11-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909 pt-BR INT Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| spellingShingle |
Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Custeio Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| description |
Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| title |
Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| title_short |
Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| title_full |
Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| title_fullStr |
Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| title_full_unstemmed |
Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| title_sort |
instrução normativa stj/gp n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| publishDate |
2017 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909 |
| _version_ |
1806207262781341696 |
| score |
12,583705 |