Decreto de 12 de maio de 2003

Nomeia o Dr. José de Castro Meira, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Autor principal: Brasil. Presidência da República (PR)
Outros Autores: PR
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Ministro, nomeação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-12742024-05-28 Decreto de 12 de maio de 2003 Brasil. Presidência da República (PR) PR Ministro, nomeação Nomeia o Dr. José de Castro Meira, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira. 2005-10-06T13:32:23Z 2005-10-06T13:32:23Z 2003-05-12 2003-05-13 Ato administrativo Diário Oficial da União, 13 maio 2003, Seção 2, p. 1. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1274 pt_BR EDITAL de 21 de maio 2003 (legislação relacionada) DEC https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1186 19077 bytes application/pdf
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Brasil. Presidência da República (PR)
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