Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019
Revoga o art. 18-A da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 e a Resolução STJ n. 17 de 7 de outubro de 2014.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1276902024-05-28 Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Auxílio-moradia, pagamento, regulamentação Habitação Ajuda de custo, concessão Magistrado Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o art. 18-A da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 e a Resolução STJ n. 17 de 7 de outubro de 2014. Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019. Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no Superior Tribunal de Justiça. 2019-01-07T10:15:06Z 2019-01-07T10:15:06Z 2019-01-04 2019-01-07 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 jan. 2019, p. 1-3. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127690 pt-BR REVOGADO ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 11 de novembro de 2019 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 21 de março de 2023 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137865 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174591 Open access |
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