Resolução n. 4 de 14 de maio de 2003
Republicado por ter saído com incorreção no original
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-12772024-05-28 Resolução n. 4 de 14 de maio de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Férias Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Indenização Republicado por ter saído com incorreção no original Referendada pelo Conselho de Administração de 20.10.2003. Dispõe sobre a indenização de férias de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 78 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. 2005-10-06T19:03:29Z 2005-10-06T19:03:29Z 2003-05-14 2003-05-16 Ato administrativo Diário Oficial da União, 16 maio 2003, Seção 1, p. 145. -- Republicado no DO de 01.07.2003, Seção 1, p. 65. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1277 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 6 de 04.11.2010, publicada no BS de 04.11.2010 (Revogação) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 20.10.2003 (Referenda a resolução) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/34115 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1361 25987 bytes 25747 bytes application/pdf application/pdf |
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