Extrato de Termo de Permissão de Uso n. 2/2019

Extrato do termo de permissão de uso n. 2/2019, entre o permitente, Superior Tribunal de Justiça, e a permissionária, Oi Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1292522024-05-28 Extrato de Termo de Permissão de Uso n. 2/2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Permissão de uso Oi Móvel S.A. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do termo de permissão de uso n. 2/2019, entre o permitente, Superior Tribunal de Justiça, e a permissionária, Oi Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel. 2019-03-06T18:19:55Z 2019-03-06T18:19:55Z 2019-02-15 2019-03-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 mar. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129252 pt-BR OUTROS Open access
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