Extrato de Termo de Permissão de Uso n. 3/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a TIM S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à dispon...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a TIM S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados
da prestação de serviços de telefonia móvel. |
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