Extrato do Termo de Permissão de Uso n. 4/2019

Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Americel S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à d...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1295852024-05-28 Extrato do Termo de Permissão de Uso n. 4/2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Permissão de uso Americel S.A. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Americel S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel. 2019-03-22T12:45:06Z 2019-03-22T12:45:06Z 2019-02-19 2019-03-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 mar. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129585 pt-BR OUTROS Open access
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