Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019

Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-131331
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1313312024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Férias Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) Encargo social Encargo trabalhista Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017. Regulamenta a aplicação no STJ, da Resolução CNJ n. 169/2013 que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ. 2019-06-11T12:37:30Z 2019-06-11T12:37:30Z 2019-06-10 2019-06-11 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 jun. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131331 pt-BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020 (Revogação) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148352 Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Férias
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Encargo social
Encargo trabalhista
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Férias
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Encargo social
Encargo trabalhista
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
description Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
title_short Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
title_full Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
title_fullStr Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
title_full_unstemmed Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019
title_sort instrução normativa stj/gdg n. 15 de 10 de junho de 2019
publishDate 2019
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131331
_version_ 1806207314730942464
score 12,57598