Extrato de Termo de Cooperação

Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1319902024-05-28 Extrato de Termo de Cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação Meio ambiente Organização das Nações Unidas (ONU) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum. 2019-07-08T13:58:11Z 2019-07-08T13:58:11Z 2019-06-26 2019-07-08 Ato administrativo Diário Oficial da União, 8 jul. 2019, Seção 3, p. 138. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131990 pt-BR EAC Open access
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Extrato de Termo de Cooperação
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