Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 1 de 31 de janeiro de 2025
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2025)
Extrato de Termo de Cooperação
Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
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Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
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Assuntos: | |
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