Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 24.11.2003
Ato não publicado
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Nilson Naves |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-13602024-05-28 Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 24.11.2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves Antônio de Pádua Ribeiro Barros Monteiro Francisco Peçanha Martins Humberto Gomes de Barros José Delgado Felix Fischer Hamilton Carvalhido Eliana Calmon Francisco Falcão CAD Tratamento médico Licença à adotante, concessão Licença-paternidade, concessão Licença à gestante, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ato não publicado Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003. Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação. 2005-10-19T14:42:47Z 2005-10-19T14:42:47Z 2003-11-24 2005-10-19T14:42:47Z Ato administrativo http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1360 pt_BR RESOLUÇÃO n. 9 de 12 de novembro de 2003 (Legislação relacionada) ATA http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14066 24374 bytes application/pdf |
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Tratamento médico Licença à adotante, concessão Licença-paternidade, concessão Licença à gestante, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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