Extrato de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016

Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016 firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a cessão de uso, a título temporário gratuito, de veículo de propriedade do STJ.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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Resumo: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016 firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a cessão de uso, a título temporário gratuito, de veículo de propriedade do STJ.