Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
Extrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupado...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1399872024-05-28 Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de execução Imóvel funcional Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. 2020-02-17T12:23:33Z 2020-02-17T12:23:33Z 2020-02-13 2020-02-17 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 fev. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139987 pt-BR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada) EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada) OUTROS https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147742 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151139 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158772 Open access |
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Termo de execução Imóvel funcional Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Extrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. |
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