Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020

Altera o §§ 1º e 3º do art. 5º e o art. 7º, acrescenta o art. 4º-A e revoga o art. 17 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Pandemia
Prestação presencial de serviço, suspensão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1408292024-05-28 Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pandemia Prestação presencial de serviço, suspensão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o §§ 1º e 3º do art. 5º e o art. 7º, acrescenta o art. 4º-A e revoga o art. 17 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020. Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020-03-19T10:32:41Z 2020-03-19T10:32:41Z 2020-03-18 2020-03-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140829 pt-BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 20 de março de 2020 (Alteração = art. 4°, caput; art. 5°, caput; art. 9°, § único; art. 10, § único) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020 (Alteração) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020 (Revogação) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 8 de 15 de abril de 2020 (Alteração = prorrogação de prazos) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 10 de 28 de abril de 2020 (Alteração) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 12 de 20 de maio de 2020 (Alteração = art. 12) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141151 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141775 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141989 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142308 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142734 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146418 Open access
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