Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020

Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Licença para capacitação, concessão, regulamentação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1442112024-05-28 Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Licença para capacitação, concessão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019. Republicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original. Republicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020. Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020. Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ. 2020-07-06T11:15:01Z 2020-07-06T11:15:01Z 2020-07-03 2020-07-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jul. 2020. Republicado em 7 jul. 2020 e 3 dez. 2020. Retificado no DJe de 4 dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144211 pt-BR ATA da Sessão do Conselho de Administração de 20 de novembro de 2020 (Referenda e aprova alteração) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148773 Open access
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