Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020

Primeiro termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020, de que participam o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1477422024-05-28 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo aditivo Termo de execução descentralizada Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Primeiro termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020, de que participam o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. 2020-10-08T11:13:07Z 2020-10-08T11:13:07Z 2020-10-07 2020-10-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 out. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147742 pt-BR OUTROS Open access
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