Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020

Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato administrativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1483542023-11-15 Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contrato administrativo, revisão Contrato administrativo, reajuste Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ. 2020-11-16T16:37:53Z 2020-11-16T16:37:53Z 2020-11-12 2020-11-16 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148354 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 12 de 10 de agosto de 2021 (Alteração = art. 2°, § 2º; inclui § 6º no art. 2º; Anexo I) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 14 de 27 de junho de 2023 (Alteração = art. 1º, caput; art. 2º, § 1º e art. 3º, caput) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156766 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176581 Open access
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