Resolução STJ/GP n. 26 de 19 de novembro de 2020
Revoga a Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1484312024-05-28 Resolução STJ/GP n. 26 de 19 de novembro de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Corte Especial, funcionamento Seção, funcionamento Turma, funcionamento Sessão de julgamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997. O texto da republicação alterou o número e a data da assinatura da Resolução. Título anterior: Resolução STJ/GP n. 25 de 13 de novembro de 2020. Estabelece os dias das sessões de julgamento no STJ. 2020-11-19T12:03:11Z 2020-11-19T12:03:11Z 2020-11-19 2020-11-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2020. Republicado em 23 nov. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148431 pt-BR RES Open access |
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