Comunicado de 29 de janeiro de 2021
Comunica vacância na Primeira Seção e na Primeira Turma decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em 20.12.2020.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
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Assuntos: | |
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