Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020

Extrato do segundo termo aditivo ao Termo de execução descentralizada n.1/2020, em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1511392024-05-28 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de execução Imóvel funcional Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do segundo termo aditivo ao Termo de execução descentralizada n.1/2020, em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. 2021-03-04T11:08:10Z 2021-03-04T11:08:10Z 2021-03-03 2021-03-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 mar. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151139 pt-BR OUTROS Open access
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
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