Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas...
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1545912024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Acordo de cooperação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados. 2021-06-14T13:02:43Z 2021-06-14T13:02:43Z 2021-05-25 2021-06-14 Ato administrativo Diário Oficial da União, 14 jun. 2021, Seção 3, p. 137. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154591 pt-BR PORTARIA STJ/SAD n. 105 de 27 de maio de 2021 (Legislação relacionada) EAC https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154371 Open access |
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Acordo de cooperação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados. |
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