Portaria n. 351 de 15 de outubro de 2020
Revoga a Portaria STJ/GP n. 212 de 16 de junho de 2020.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1587522024-05-28 Portaria n. 351 de 15 de outubro de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cargo em comissão, destituição Processo administrativo disciplinar (PAD) Servidor sem vínculo efetivo, exoneração Função comissionada, destituição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Portaria STJ/GP n. 212 de 16 de junho de 2020. Revoga a Portaria STJ/GP n. 212,de 16 de junho de 2020, que converte a exoneração de servidores sem vínculo, em destituição do cargo em comissão. 2021-10-14T20:46:06Z 2021-10-14T20:46:06Z 2020-10-15 2020-10-16 Ato administrativo Diário Oficial da União, 16 out. 2020, Seção 2, p. 61. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158752 pt-BR PRT Open access |
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