Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à res...

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Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Termo de execução descentralizada
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1587722024-05-28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Termo de execução descentralizada Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo. 2021-10-15T13:20:53Z 2021-10-15T13:20:53Z 2021-10-14 2021-10-15 Ato administrativo Diário Oficial da União, 15 out. 2021, Seção 3, p. 183. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158772 pt-BR OUTROS Open access
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
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