Ato n. 164 de 31 de outubro de 2002

Revoga o Ato Regulamentar n. 01 de 19.12.2001.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-16422024-05-28 Ato n. 164 de 31 de outubro de 2002 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Avaliação de desempenho Progressão funcional Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato Regulamentar n. 01 de 19.12.2001. Dispõe sobre a Gestão do Desempenho Funcional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2005-11-22T19:26:39Z 2005-11-22T19:26:39Z 2002-10-31 2002-11-07 Ato administrativo Diário da Justiça, 7 nov. 2002, Seção 1, p. 182. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1642 pt_BR REVOGADO ATO n. 57 de 29.04.2003, publicado no BS n. 9, p. 13, de 15.05.2003 (Legislação relacionada) ATO n. 68 de 12.04.2005, publicado no BS de 15.04.2005 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1026 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13902 33630 bytes application/pdf
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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