Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 20/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por...
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1662232024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 20/2022 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Acordo de cooperação Base de dados Informação legislativa Informação jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) LexML Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 2022-07-04T15:03:18Z 2022-07-04T15:03:18Z 2022-06-23 2022-06-24 Ato administrativo Diário Oficial da União, 24 jun. 2022, Seção 3, p. 227. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166223 pt-BR EAC Open access |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
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