Extrato do Termo de Adesão
Extrato do Termo de Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1724402024-05-28 Extrato do Termo de Adesão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de adesão Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça (TJRS) Informação, intercâmbio Mulher Cota Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Projeto Transformação Extrato do Termo de Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. 2023-02-15T13:09:19Z 2023-02-15T13:09:19Z 2023-02-15 2023-02-15 Ato administrativo Diário Oficial da União, 15 fev. 2023, Seção 3, p. 158. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172440 pt-BR EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE ADESÃO STJ n. 7/2023 (Legislação relacionada) OUTROS https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188810 Open access |
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Extrato de adesão Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça (TJRS) Informação, intercâmbio Mulher Cota Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Projeto Transformação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Adesão |
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Extrato do Termo de Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. |
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