Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005

Revoga a Resolução n. 12 de 07 de junho de 2005.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1728
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-17282024-05-28 Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Despesa processual Custas judiciais Porte de remessa Porte de retorno Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Remessa dos autos Revoga a Resolução n. 12 de 07 de junho de 2005. Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos. 2005-11-30T20:11:08Z 2005-11-30T20:11:08Z 2005-11-24 2005-11-28 Ato administrativo Diário da Justiça, 28 nov. 2005, Seção 1, p. 100. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1728 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 4 de 26.06.2007, publicada no DJ de 29.06.2007, p. 345 (Revogação) ATO n. 141 de 7 de julho de 2006 (Alteração = art. 2º) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/9568 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/2703 21974 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Despesa processual
Custas judiciais
Porte de remessa
Porte de retorno
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remessa dos autos
spellingShingle Despesa processual
Custas judiciais
Porte de remessa
Porte de retorno
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remessa dos autos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
description Revoga a Resolução n. 12 de 07 de junho de 2005.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
title_short Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
title_full Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
title_fullStr Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
title_full_unstemmed Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
title_sort resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1728
_version_ 1806206711266017280
score 12,572395