Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 14 de abril de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e cria a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1748362024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 14 de abril de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assédio moral, prevenção Assédio sexual, prevenção Discriminação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e cria a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2023-04-27T20:50:45Z 2023-04-27T20:50:45Z 2023-04-14 2023-04-27 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 abr. 2023. Boletim de Serviço do STJ de 27 abr. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174836 pt-BR INFORMAÇÃO n. 3593192, de 13 de julho de 2023 (Composição da comissão) INFORMAÇÃO n. 3606464, de 21 de julho de 2023 (Composição da comissão) INFORMAÇÃO n. 3649972, de 18 de agosto de 2023 (Composição da comissão) INFORMAÇÃO n. 3926475, de 25 de janeiro de 2024 (Composição da comissão) INFORMAÇÃO n. 3995971, de 6 de março de 2024 (Composição da comissão) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176921 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176995 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177306 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183637 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185602 |
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Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e cria a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
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