Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023
Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 à Implementação de Ações Conjuntas ou de Apoio Mútuo e Intercâmbio de Informações Relacionadas ao Projeto Transformação, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e inter...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1756402024-05-28 Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de adesão Rondônia. Tribunal de Justiça (TJRO) Informação, intercâmbio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mulher, cota Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Projeto Transformação Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 à Implementação de Ações Conjuntas ou de Apoio Mútuo e Intercâmbio de Informações Relacionadas ao Projeto Transformação, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. 2023-05-24T13:21:10Z 2023-05-24T13:21:10Z 2023-05-22 2023-05-24 Ato administrativo Diário Oficial da União, 24 maio 2023, Seção 3, p. 153. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175640 pt-BR OUTROS Open access |
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Extrato de adesão Rondônia. Tribunal de Justiça (TJRO) Informação, intercâmbio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mulher, cota Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Projeto Transformação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 |
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Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 à Implementação de Ações Conjuntas ou de Apoio Mútuo e Intercâmbio de Informações Relacionadas ao Projeto Transformação, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. |
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