Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do M...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1764822024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Minas Gerais. Ministério Público (MPMG) Processo, tramitação Litígio, prevenção Projeto, execução Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2023-06-23T13:00:44Z 2023-06-23T13:00:44Z 2023-06-21 2023-06-23 Ato administrativo Diário Oficial da União, 23 jun. 2023, Seção 3, p. 162. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176482 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Minas Gerais. Ministério Público (MPMG) Processo, tramitação Litígio, prevenção Projeto, execução Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Acordo de cooperação Minas Gerais. Ministério Público (MPMG) Processo, tramitação Litígio, prevenção Projeto, execução Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023 |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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