Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-177006
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1770062024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Encargo social Encargo trabalhista Prestação de serviço Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) Férias Décimo terceiro salário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020. Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. 2023-07-25T11:50:29Z 2023-07-25T11:50:29Z 2023-07-24 2023-07-25 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 jul. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177006 pt-BR INT Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Encargo social
Encargo trabalhista
Prestação de serviço
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Férias
Décimo terceiro salário
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Encargo social
Encargo trabalhista
Prestação de serviço
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Férias
Décimo terceiro salário
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
description Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
title_short Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
title_full Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
title_fullStr Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
title_full_unstemmed Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
title_sort instrução normativa stj/gdg n. 16 de 24 de julho de 2023
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177006
_version_ 1806207527807877120
score 12,572395