Extrato de Termo de Adesão STJ 16/2023
Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1772632024-05-28 Extrato de Termo de Adesão STJ 16/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Termo de adesão Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Programa de Saúde de Assistência Indireta Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes. 2023-08-17T13:21:24Z 2023-08-17T13:21:24Z 2023-08-15 2023-08-17 Ato administrativo Diário Oficial da União, 17 ago. 2023, Seção 3, p. 165. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177263 pt-BR EAC Open access |
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