Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)
Extrato de Termo de Adesão STJ 16/2023
Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
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