Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Ministério Público Federal - MPF, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa dos Sistemas de Claviculário Eletrônico e de Plantão de Serviços.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1781192024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Cessão de uso Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Ministério Público Federal - MPF, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa dos Sistemas de Claviculário Eletrônico e de Plantão de Serviços. 2023-09-12T13:50:59Z 2023-09-12T13:50:59Z 2023-09-08 2023-09-12 Ato administrativo Diário Oficial da União, 12 set. 2023, Seção 3, p. 198. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178119 pt-BR EAC Open access
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