Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de li...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1781272024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Processo, tramitação Projeto, execução Litígio, prevenção Gestão de precedentes Brasil. Ministério Público da União (MPU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2023-09-12T14:24:45Z 2023-09-12T14:24:45Z 2023-09-06 2023-09-12 Ato administrativo Diário Oficial da União, 12 set. 2023, Seção 3, p. 198. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178127 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Processo, tramitação Projeto, execução Litígio, prevenção Gestão de precedentes Brasil. Ministério Público da União (MPU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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