Extrato de 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n. 4
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos,...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1786562024-05-28 Extrato de 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n. 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos, ao prazo de vigência do instrumento, bem como adequação na cláusula de proteção de dados. 2023-09-21T12:08:17Z 2023-09-21T12:08:17Z 2023-09-18 2023-09-21 Ato administrativo Diário Oficial da União, 21 set. 2023, Seção 3, p. 158. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178656 pt-BR OUTROS Open access |
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Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n. 4 |
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Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos, ao prazo de vigência do instrumento, bem como adequação na cláusula de proteção de dados. |
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