Extrato de Termo de Uso STJ 2/2023

Extrato de Termo de Uso STJ 2/2023 entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1791142024-05-28 Extrato de Termo de Uso STJ 2/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de uso Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) Integração eletrônica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Extrato de Termo de Uso STJ 2/2023 entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). 2023-10-03T12:44:14Z 2023-10-03T12:44:14Z 2023-10-02 2023-10-03 Ato administrativo Diário Oficial da União, 31 out. 2023, Seção 3, p. 111. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179114 pt-BR OUTROS Open access
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