Extrato de Cooperação n. 1/2023

Extrato do Instrumento de Cooperação do STJ n. 1/2023, que visa fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnolo...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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