Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022
Inclui texto da retificação publicada em 24 de maio de 2024.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1888902024-05-28 Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) Violência doméstica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Violência contra a mulher Vulnerabilidade econômica Cota Extrato de rescisão Contrato Terceirização Inclui texto da retificação publicada em 24 de maio de 2024. Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022 entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. 2024-05-22T11:51:52Z 2024-05-22T11:51:52Z 2023-11-16 2024-05-22 Ato administrativo Diário Oficial da União, 22 maio 2024, Seção 3, p. 194. Retificado em 25 maio 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188890 pt-BR RETIFICADO OUTROS Open access |
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