Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 11.03.2009
Registra a presença de estudantes do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, em razão do projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Trata também de uma minuta de convênio a ser assinado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dispondo sobre a identificação da...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | SEJ |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Registra a presença de estudantes do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, em razão do projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Trata também de uma minuta de convênio a ser assinado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dispondo sobre a identificação da prescrição nos feitos de natureza penal para que, os juízes e servidores tenham uma noção dos prazos respectivos. A Seção, por unanimidade, aprovou o texto enviado do referido convênio, com os acréscimos referentes à idade do réu. |
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