Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 11.03.2009

Registra a presença de estudantes do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, em razão do projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Trata também de uma minuta de convênio a ser assinado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dispondo sobre a identificação da...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: SEJ
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-211172024-05-28 Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 11.03.2009 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) SEJ Programa de visitação Estudante Terceira Seção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Registra a presença de estudantes do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, em razão do projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Trata também de uma minuta de convênio a ser assinado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dispondo sobre a identificação da prescrição nos feitos de natureza penal para que, os juízes e servidores tenham uma noção dos prazos respectivos. A Seção, por unanimidade, aprovou o texto enviado do referido convênio, com os acréscimos referentes à idade do réu. 2009-05-08T12:43:40Z 2009-05-08T12:43:40Z 2009-03-11 2009-05-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21117 pt_BR ATA Open access
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 11.03.2009
description Registra a presença de estudantes do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, em razão do projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Trata também de uma minuta de convênio a ser assinado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dispondo sobre a identificação da prescrição nos feitos de natureza penal para que, os juízes e servidores tenham uma noção dos prazos respectivos. A Seção, por unanimidade, aprovou o texto enviado do referido convênio, com os acréscimos referentes à idade do réu.
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