Resolução n. 5 de 30 de abril de 2010
Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-299242024-05-28 Resolução n. 5 de 30 de abril de 2010 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Cargo em comissão, lotação Cargo em comissão, transferência Função comissionada, lotação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) Gabinete do Ministro Diretor da Revista Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. 2010-05-03T10:24:42Z 2010-05-03T10:24:42Z 2010-04-30 2010-05-03 Ato administrativo Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 3 maio 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29924 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 9 de 29 de julho de 2011 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/40100 Open access |
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