Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011

Contém anexos.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Processo administrativo
Reposição ao erário
Servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-41893
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-418932024-05-28 Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Processo administrativo Reposição ao erário Servidor público Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém anexos. Republicados os anexos por terem saído com incorreção no original. Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça. 2011-09-30T12:17:41Z 2011-09-30T12:17:41Z 2011-09-28 2011-09-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 set. 2011. Republicados os anexos no DJe do STJ de 7 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41893 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO N. 9 de 3 de maio de 2012 (Alteração = art. 1º) RESOLUÇÃO n. 21 de 15 de agosto de 2012 (Revogação = art. 6º) INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 4 de 27 de setembro de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46153 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48570 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49719 Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Processo administrativo
Reposição ao erário
Servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Processo administrativo
Reposição ao erário
Servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
description Contém anexos.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
title_short Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
title_full Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
title_fullStr Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
title_full_unstemmed Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
title_sort resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41893
_version_ 1806207075163832320
score 12,587216

Documentos relacionados